ATA Nº 25/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEVERIANO DE ALMEIDA – RS.

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se Sessão Ordinária, transferida do dia doze de outubro em razão do feriado, conforme deliberação do Plenário na sessão de cinco de outubro de dois mil e vinte e seis, sob a presidência do Senhor Vereador Renan Sadowski. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão e, de imediato, solicitou à Vereadora Veronice que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária de cinco de outubro de dois mil e vinte e seis. Colocada a ata em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência, a Vereadora Camila procedeu à leitura da pauta da presente sessão. Em seguida, a Assessora Jurídica, procedeu à leitura do Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos com unidades habitacionais no Loteamento Social Magnagnagno e dá outras providências, bem como da respectiva justificativa. Colocado o projeto em discussão, manifestou-se o Vereador Valmor, na sequência, manifestou-se o Vereador Hilário, Vereador Moacir e a Vereadora Camila. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, a Assessora Jurídica, procedeu à leitura do Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos com unidades habitacionais no Loteamento Social Zago e dá outras providências, bem como da respectiva justificativa. Colocado o projeto em discussão, manifestou-se o Vereador Valmor, na sequência, manifestaram-se os Vereadores Neri e Rafael. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Passou-se, então, ao Grande Expediente. Pela ordem do dia, as bancadas do PT e do PSDB declinaram do uso da palavra. Pela bancada do MDB, o Vereador Valmor e a Vereadora Camila fizeram uso da palavra. A bancada do PDT declinou do uso da palavra. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e a presente sessão, convocando os Nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Declaro que a presente ata foi lavrada observando os termos do Artigo 59 e seguintes do Regimento Interno da Casa e que a íntegra da sessão se encontra disponível no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores. A presente ata, após aprovação, vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.